O certificado e-CNPJ A3 tem validade de 18 meses para ser armazenado em token ou cartão.
É exclusivo para Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual que precisam se identificar dentro do canal do Conectividade Social ICP.
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Oferece validade jurídica aos atos eletrônicos de cunho legal, fiscal e financeiro, permitindo também a sua identificação no mundo digital com segurança.
O certificado deve ser emitido em computadores com Windows Vista ou superior, navegador Internet Explorer (versão 8 ou superior) ou Google Chrome, Java 7 ou superior e ser administrador do computador, além de ter acesso à internet.
Para realizar a emissão do certificado durante o processo de validação presencial é necessário possuir cartão ou token compatível com a DOC ICP 01.01 de 01 de Outubro de 2010 e conhecer sua senha de utilização.
A seguir a lista de cartões e tokens homologados pela ONLINE Certificadora para uso imediato com esse tipo de certificado:
Tokens:
Token IDFlex, utilizando IDProtect
G&D StarSign SmartC@fe 3.2, 4.0, 5.0 e 6.0, utilizando SafeSign
Aladdin eToken PRO 32K 4.2b, 64K ou 72K Java, utilizando PKI Client 5.X ou SAC 8.X
SafeNet iKey 2032 ou 4000, utilizando SAC 8.X
Morpho/SAGEM Token E&M, utilizando SafeSign
Gemalto Token USB Shell V3, utilizando SafeSign
Cartões:
Cartão PKI IDFlex V1, V2 e V3, utilizando IDProtect
G&D SmartC@fe 3.2, 4.0, 5.0 e 6.0, utilizando SafeSign
Gemalto TOP DL v2, utilizando SafeSign
Morpho YpsID S2, utilizando SafeSign
Para que o processo de validação presencial aconteça é necessário disponibilizar seu cartão ou token para o agente de registro ONLINE.
Caso o cartão ou token não apresente memória livre suficiente para completar o processo de emissão do certificado, o cliente deve disponibilizar outro dispositivo com memória livre suficiente para prosseguir com o procedimento de validação presencial e emissão do certificado.
Importante: A partir de 01 de janeiro de 2012, apenas serão aceitas cartões e tokens compatíveis com os algoritmos SHA-2 e tamanho de chave RSA de 2048 bits.